Governo anuncia "patrulha Maria da Penha" e programa para "pacificação de famílias"

Medidas anunciadas pelo ministro da Justiça incluem ainda mapeamento de presos, uso de sistemas da Olimpíada e da Copa e combate ao crime nas fronteiras.

Ex-diretor da Petrobras não consegue mudar decisão que desmembrou processo da Lava Jato

do processo para manter os réus presos em ação separada

Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão

aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante

Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros

Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT

Ao executar prisões, Barbosa desrespeitou resolução do CNJ, órgão que preside

, mas réus do mensalão foram presos apenas com mandados

Negada revogação da prisão de envolvidos em incêndio na boate Kiss

Os acusados estão recolhidos em celas individuais e com o máximo de segurança, sem contato entre si ou com os outros presos

Arquivado procedimento de alegada tortura durante operação em Piraquara

investigatório, no qual um adolescente e dois presos alegaram ter sofrido tortura na prisão

Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy

Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga

Processo apura denúncia de tortura

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar

O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil

Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)

Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque

Justiça determina a interdição do Presídio Central

abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

liberdade provisória aos presos em flagrante por tráfico de drogas.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.

Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes

Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa